Cumprimos os requisitos de Notificação e Remoção da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) 17 U.S.C. § 512. Este site se qualifica como um “Provedor de Serviços” nos termos da DMCA. Assim, tem direito a certas proteções contra reclamações de violação de direitos autorais, comumente referidas como disposições de “porto seguro”. Portanto, afirmamos a seguinte Política de Notificação e Remoção relacionada a reclamações de violação de direitos autorais por nossos usuários.
Se você acredita que seu trabalho foi copiado de forma que constitui violação de direitos autorais, forneça-nos as seguintes informações:
(a) uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outros interesses de propriedade intelectual;
(b) descrição da obra protegida por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;
(c) seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
(d) uma declaração sua de que acredita, de boa fé, que o uso contestado não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
(f) uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima contidas em sua notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual. Procedimento de remoção
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, remover qualquer material ou atividade em nosso site e material alegadamente infrator ou com base em fatos ou circunstâncias dos quais a atividade infratora seja evidente. É nossa política encerrar a conta de infratores reincidentes de direitos autorais, quando apropriado, e agiremos rapidamente para remover o acesso a todo o material que infrinja os direitos autorais de terceiros, de acordo com o procedimento estabelecido em 17 U.S.C. §512 da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”).
Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou adicionar itens a esta política, e todos os usuários devem verificar regularmente estes termos e condições para se manterem atualizados com quaisquer alterações.
